Prezados clientes, consumidores, parceiros e admiradores da Terabyteshop:

É com enorme satisfação que noticiamos uma decisão judicial vitoriosa em face da desenfreada injustiça que estamos sofrendo em decorrência de condutas perpetradas pelo site “Reclame Aqui”.

Quem pesquisou a reputação da Terabyteshop nos últimos anos no referido site de reclamações, constatou que estranhamente (e erroneamente) sempre estamos com ausência de avaliação. Mais especificamente, capciosamente o site Reclame Aqui mantém a Terabyteshop com a observação “em análise”, inclusive estereotipando a empresa com um malfadado ícone (na cor roxa e com feição colérica) que transmite impressão desta ser detentora de péssima reputação. Frise-se, por oportuno, que o referido ícone está alocado na menor escala, inclusive com a legenda “não recomendado em análise”. Sem dúvidas, trata-se de uma repulsiva afronta à honra da empresa Terabyteshop, pelos motivos a seguir expostos.

O Reclame Aqui apregoa no site regramento para avaliação das empresas. Neste, constata-se que é considerado para cálculo de reputação (AR) os seguintes fatores: Índice de Resposta (IR), Média das Avaliações (MA), Índice de Solução (IS), Índice de Novos Negócios (Voltaria a fazer negócios?) (IN). É aplicada em face de tais variáveis a seguinte fórmula de média ponderada para cálculo da reputação: AR = ((IR * 2) + (MA * 10 * 3) + (IS * 3) + (IN * 2)) / 100.

Conforme se infere dos índices que a Terabyteshop possui (estes, inclusive numericamente dispostos no site Reclame Aqui), constata-se facilmente que a empresa deveria estar enquadrada no conceito quase “ótimo”, que equivaleria ao maior grau de conceituação do site. Diga-se de passagem, só não estaríamos na maior conceituação em decorrência de consumidores que abrem reclamações por questões indevidas (garantias expiradas, abertura de reclamação apenas para perguntar quando o produto será entregue – ainda estando no prazo consignado na hora da venda, etc.), ou ainda, fatos alheios à conduta da empresa (por exemplo, atraso de entrega ínfima por culpa exclusiva dos Correios e não pela empresa, etc.). E, lamentavelmente, muitos desses consumidores, mesmo após a empresa solucionar a reclamatória, por retaliação, acabam por não excluir a reclamação, etc.

Mas enfim, com a supracitada ausência de avaliação, muitos que consultam o Reclame Aqui acabam tendo uma equivocada percepção acerca da reputação da Terabyteshop, especialmente pelo aspecto que este site usa o emoticon de coloração roxa com feição de repúdio ao invés de ao menos usar apenas a expressão “em análise” (o que já não seria correto – pois temos índices bons, mas ao menos seria menos reprovável). Vale ressaltar que lamentavelmente a apócrifa avaliação do site Reclame Aqui é usado como parâmetro por diversos consumidores, até mesmo pelo fato que tais avaliações são indexadas no Google (mecanismo de pesquisa mais utilizado).

Ademais, a imparcialidade da avaliação do Reclame Aqui para determinadas empresas torna-se sobremaneira duvidosa e questionável. Pois, causa severa estranheza algumas grandes empresas conhecidíssimas terem reputação exemplar no site Reclame Aqui (inclusive com “selo RA1000”, que na definição do site é conferido à empresas com excelentes índices de atendimento) haja vista que é notório que estas mesmas empresas tenham inúmeros imbróglios com consumidores (com várias reclamações inclusive no próprio Reclame Aqui), onde no tocante a uma delas e em certa ocasião o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública com o fito desta referida empresa devolver valores a consumidores lesados, bem como em outra ação a Justiça Fluminense determinou que fossem cumpridos prazos de entrega estipulados pela empresa, inclusive coibindo esta de vender no Rio de Janeiro por três dias. Não citaremos aqui o nome de tais empresas por questão de ética e razoabilidade, mas tais notícias são de domínio público e são facilmente encontradas em simples pesquisas efetivadas na internet.

Aliás, causa ainda maior suspeição de imparcialidade do Reclame Aqui ao averiguarmos que estranhamente este site não indexa reclamações no Google de empresas anteriormente citadas.

Como se não bastasse o anteriormente aventado, há que se frisar que o Reclame Aqui deflagra visível diferenciação de tratamento entre empresas no tocante ao registro de reclamações. Por exemplo, algumas empresas possuem procedimentos mais complexos para conclusão de reclamações, inclusive disponibilizando meios alternativos de solução de conflitos, bem como havendo um questionário indagando ao reclamante se procurou os outros canais de atendimento da empresa reclamada. Algumas possuem inclusive campo para inserção de número de pedido e CPF, onde caso o reclamante insira um dado incorreto, o sistema do Reclame Aqui aduz não haver respectivo pedido na empresa com tais dados (aliás, aqui fica evidente que inclusive há interligação entre o sistema do Reclame Aqui com o sistema de tais empresas). Por outro lado, constata-se que efetivar reclamação em face da Terabyteshop (e tantas outras) é taxativamente simples, pois não há formulários com as citadas indagações, não há sequer solicitação de número de pedido, nem tampouco questionamento se o reclamante procurou os meios de atendimento da empresa, o que possibilita inclusive que falsas reclamações sejam realizadas. Trata-se de evidente tratamento desigualitário.

Outra exacerbada estranheza é que tais empresas possuem páginas personalizadas no site Reclame Aqui, com imensa logo no topo de suas páginas. Porém, levando-se em consideração que o Reclame Aqui lastimavelmente tem se tornado uma referência a muitos consumidores (frise-se, eivada de vícios), tais fatos acabam por ensejar enorme injustiça e prejuízo para com as demais empresas tal como a Terabyteshop que é honesta e cumpridora de suas obrigações, e, inclusive acarretam prejuízo aos próprios consumidores que muitas vezes deixam de fazer bons negócios com empresas idôneas, baseando em reputações contestáveis albergadas no site Reclame Aqui.

Como é cediço, por óbvio, o consumidor possui direito a manifestação e informação. Mas relevante é ponderar que tal informação, para ensejar utilidade pública, deve ser imparcial, límpida e autêntica, e ainda, cujos índices de fato reflitam a realidade.

Após inúmeros contatos com o Reclame Aqui, para que este regularizasse a nossa situação da ausência de avaliação, ainda assim mantiveram-se inerte. Diante desse exposto, a empresa Terabyteshop não teve outra alternativa senão a de ingressar com ação judicial expondo tais fatos. Assim, ingressou-se com ação declaratória na justiça paranaense, que tramita sob nº 0009933-54.2015.8.16.0194 na 20ª Vara Cível de Curitiba/PR. Nesta, reivindicamos dentre outras coisas, o que é de nosso direito, ou seja, a promoção dos “atos necessários para que haja a imediata Avaliação da Reputação da Terabyteshop (consequentemente aplicando-se as variáveis obtidas por esta na fórmula disposta no site), retirando-a da situação em análise”. Através de uma brilhante e cristalina decisão proferida por um Desembargador, nos Embargos de Declaração Cível nº 1452661-5/01 do TJPR, tivemos o reconhecimento judicial no que tange ao direito de termos a avaliação imediata no site Reclame Aqui. Abaixo, segue trechos essenciais de tal decisum (cuja íntegra pode ser acessada aqui: https://goo.gl/qHCMB5):

“Analisando o perfil público da agravante no site da agravada (mov. 1.5), verifica-se que há condições de se responder essas 4 avaliações prévias, de modo que possível que seja realizado o cálculo aritmético de reputação da agravante.
Por essa razão, deve ser sanada a omissão na decisão para, neste juízo de cognição sumária, uma vez que presente a prova inequívoca da verossimilhança das alegações da agravante, conceder a tutela antecipada recursal no que diz respeito ao pedido para que a agravada: “promova os atos necessários para que haja a imediata avaliação da reputação da agravante (consequentemente aplicando-se as variáveis obtidas por esta na fórmula disposta no site), retirando-a da situação “em análise” no site Reclame Aqui” – fls. 20.
(…)
Assim, acolho os embargos de declaração parcialmente, a fim de se deferir parcialmente o efeito ativo pleiteado, para que a agravada promova os atos necessários para que haja a imediata avaliação da reputação da agravante, atribuindo uma nota no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) em caso de descumprimento.”

Enfim prezados consumidores, em homenagem à transparência (princípio este, norteador nas relações de consumo), sentimo-nos na obrigação de prestar-lhes satisfações das razões pelas quais a reputação da Terabyteshop no site Reclame Aqui estava equivocada. E, aproveitamos o ensejo para parabenizar o brilhantismo do Poder Judiciário em reconhecer nosso direito, inclusive consignando pena de multa ao Reclame Aqui, caso este descumpra a decisão.

E saibam que a Terabyteshop sempre agiu com muita seriedade, respeito aos consumidores, exação, dedicação e assiduidade no desempenho da atividade comercial que exerce, pois esta empresa é pautada no mais sincero e pleno respeito às normas consumeristas. A Terabyteshop zela por uma relação na intercorrência e no pós-venda repleta de satisfatividade aos anseios dos consumidores, auxiliando-os com primazia e excelência no que tange a dúvidas, bem como concedendo garantia contratual de 1 ano dos respectivos produtos comercializados. Portanto nobres, encerramos essa notícia agradecendo veemente a vocês consumidores, que sempre acreditaram em nós.

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